Gabriel Bernardo A. de Lirio, Advogado

Gabriel Bernardo A. de Lirio
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Gabriel Bernardo A. de Lirio, Advogado
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Gabriel Bernardo A. de Lirio, Advogado
Gabriel Bernardo A. de Lirio
Artigo · há 6 anos
Saque FGTS em virtude da pandemia Coronavírus é possível?

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A finalidade do fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS é a de proporcionar ao empregador uma reserva de numerário da qual ele pudesse lançar mão em situações difíceis, como, por exemplo, na...
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Gabriel Bernardo A. de Lirio, Advogado
Gabriel Bernardo A. de Lirio
Artigo · há 6 anos
Como a Epidemia do Coronavírus pode influenciar os atrasos de obras civis.

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Há muitas incertezas quanto ao cumprimento de um contrato quando surge um fato imprevisível, qual impossibilite sua execução normal. O Coronavírus pode ser entendido como essa incerteza, tendo em...
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Comentários

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Gabriel Bernardo A. de Lirio, Advogado
Gabriel Bernardo A. de Lirio
Comentário · há 7 anos

Nova medida do STF beneficia correção do FGTS dos trabalhadores

Correção FGTS · há 7 anos
Sim é possível, o prazo será suspenso até julgamento que será realizado pelo STF, o prazo a partir de agora é quinquenal, procure um advogado na área.
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Gabriel Bernardo A. de Lirio, Advogado
Gabriel Bernardo A. de Lirio
Comentário · há 7 anos

Nova medida do STF beneficia correção do FGTS dos trabalhadores

Correção FGTS · há 7 anos
Sim, sendo que os efeitos foram modulados lá em 2014, a prescrição a partir de novembro é quinquenal, conforme ARE 709212 DF
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